DJ Ivis e três meses de prisão desnecessária
Após três meses preso, o DJ Ivis é solto com Habeas Corpus concedido pelo TJ do Ceará. Ao todo, foram impetrados 6 HCs na Justiça…
Claudionei Santa Lucia
Políticas Públicas sobre custo do preso e sua relação com o HC
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o país tem 800 mil presos sem condenação proferida. Diversas possibilidades…
Cabe Habeas Corpus na Justiça Trabalhista?
Mesmo sem previsão legal, é possível impetrar Habeas Corpus na Justiça Trabalhista se observadas situações já elencadas e pacificadas pelo…
O custo social do preso e a importância do Habeas Corpus
Ocusto social do preso e a importância do “Habeas Corpus” como redutor do ingresso de novos doentes por depressão ou qualquer transtorno psíquico no Sistema Único de Saúde (SUS).
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