DJ Ivis e três meses de prisão desnecessária
Após três meses preso, o DJ Ivis é solto com Habeas Corpus concedido pelo TJ do Ceará. Ao todo, foram impetrados 6 HCs na Justiça...
NA MÍDIA
Políticas Públicas sobre custo do preso e sua
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o país tem 800 mil presos sem condenação proferida. Diversas possibilidades...
Cabe Habeas Corpus na Justiça Trabalhista?
Mesmo sem previsão legal, é possível impetrar Habeas Corpus na Justiça Trabalhista se observadas situações já elencadas e pacificadas pelo...
